O registo da marca comunitária UNIO - EU Law Journal  foi concedido a 2 de Outubro de 2014 pelo  Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), com sede em Alicante/Espanha. O pedido foi formulado pela Universidade do Minho através da TecMinho (GAPI - Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial).